Britânico acusado de matar a esposa

UM britânico acusado de mandar matar a esposa durante a lua-de-mel na África do Sul foi ontem preso na Grã-Bretanha. A sueca Anni Dewani, de 28 anos, foi morta no mês passado após ter sido sequestrada dentro de um táxi quando passava com o marido, Shrien, por um bairro da periferia da Cidade do Cabo.

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Dezembro de 2010:: Notícias

 

Na terça-feira, o motorista de táxi sul-africano Zola Tongo disse à Justiça local que Shrien Dewani, de 31 anos, lhe pagou 15 mil randes para matar a esposa.
A família de Dewani afirmou que as acusações contra Shrien são “totalmente absurdas”. Shrien foi preso na Grã-Bretanha após um pedido de extradição feito pelas autoridades da justiça sul-africanas.
Segundo um porta-voz da Polícia britânica, Dewani apresentou-se voluntariamente numa esquadra policial em Bristol, onde as autoridades estabeleceram uma fiança de 250 mil libras para o libertar. Entre as exigências da Justiça para ele ser liberto inclui-se o uso de um aparelho de monitoramento electrónico e a sua permanência em Bristol.
O taxista Tongo foi condenado na última terça-feira a 18 anos de prisão por um tribunal da Cidade do Cabo, após confessar o crime. Ele foi indiciado por assassinato, sequestro, roubo com circunstâncias agravantes e obstrução à Justiça.
Duas outras pessoas, nomeadamente Xolile Mnguni e Mziwamadoda Qwabe, são acusadas de cumplicidade no crime e devem ser julgadas por assassinato, roubo agravado e rapto.
Shrien disse ter sido libertado pelos sequestradores pouco depois, sem ferimentos. O corpo da mulher foi encontrado no dia seguinte, com ferimentos no peito e no rosto.
O marido regressou à Grã-Bretanha após o assassinato da esposa e sempre negou envolvimento com a morte da mulher, com quem havia se casado apenas duas semanas antes.

 

Aprovado orçamento: Deputados da Assembleia da República com mais regalias em 2011

Os deputados da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, foram todos contemplados com o subsídio de renda de casa, fixado em 25 por cento sobre o seu salário base.

O novo subsídio consta do projecto de resolução do orçamento da AR para 2011, aprovado esta terça-feira por votação. Ao todo, o Estado deverá desembolsar 566,4 milhões de meticais para suportar grande parte das actividades da magna casa.

O presente orçamento significa um acréscimo de 51 milhões de meticais em relação ao de 2010, ou seja um aumento de cerca de dez por cento.

A proposta orçamental da AR foi aprovada com votos dos deputados da bancada da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Renamo absteve-se de votar.

O Deputado Samo Gudo, da Renamo, justificou este posicionamento afirmando que a proposta orçamental não especifica, por exemplo, quanto dinheiro vai ser direccionado ao aumento da capacidade de produção legislativa dos deputados e na intensificação de contactos com o eleitorado.

“Aquilo que nós exigimos dos outros, devemos exigir de nós mesmos”, disse Samo Gudo.

Enquanto isso, Anselmo Victor, também da Renamo, considerava o orçamento de reduzido razão pela qual de longe irá satisfazer, por exemplo, o trabalho das comissões especializadas.

Feitas as contas, cada um dos 250 deputados vai ter um acréscimo de 12 mil meticais, num salário base que deve rondar os 48 mil meticais (aproximadamente 1.400 dólares norte americanos).

Em Moçambique, o salário é fixado de acordo com os sectores de actividade. Assim, o salário mínimo varia entre 1.593 Meticais, equivalente a cerca de 40 dólares (para a área açucareira - sector da Agricultura) e 3.483 Meticais, pouco menos de 100 dólares (para o sector de Actividade Financeira).

Para além deste novo subsídio (12 mil meticais), os deputados tem outras regalias como o subsídio de círculo eleitoral, agua e luz, senha de presença, de combustível, manutenção de viaturas, entre outras, o que eleva muito mais o ordenado mensal dos “representantes do povo”.

Aliás, o orçamento da AR para 2011 contempla ainda um reajustamento da verba do subsídio de trabalho de círculo, em percentagem não tornada pública.

Os deputados tem ainda o direito de se beneficiar dos reajustes salariais feitos anualmente aos funcionários públicos.

Na componente de bens e serviços, para além de ter havido algum reforço nas ‘verbas mais criticas’, o cenário, segundo o projecto de resolução, ‘continua crítico’.

Assim, a Comissão Permanente da AR, o órgão executivo do parlamento, que propôs o orçamento, aconselha a continuação de diligências junto do Governo para que esta situação seja invertida no orçamento de 2012, ao mesmo tempo que, internamente, se estudam mecanismos ‘alternativos de minimizar custos’.

Para além dos 566,4 milhões a serem desembolsados pelo Estado, a AR recebe financiamentos de parceiros tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Associação dos Parlamentares Europeus (AWEPA), da WFD e da Áustria.

Para 2011, o PNUD deverá desembolsar 30, 2 milhões de meticais, a AWEPA, 19,5 milhões, a WFD, 14, 6 milhões e a Áustria, 5,3 milhões de meticais.

Com estes apoios, a AR deverá contar, ao todo, com cerca de 636, 1 milhões de meticais.

O primeiro vice-presidente da AR, Lucas Chomera, disse, na apresentação da proposta orçamental para 2011, que o “o processo de elaboração deste orçamento foi levado a cabo num contexto económico internacional caracterizado por crise financeira agravada pela escassez de alimentos e volatilidade acrescentada do petróleo”.

De acordo com Chomera, este orçamento é o possível se se tomar em consideração os constrangimentos que a economia nacional e internacional tem passado.

(RM/AIM)

Caso Ayob: Investigadores da PIC enviados para a Swazilândia

O Ministério do Interior de Moçambique enviou uma equipa de alto nível da Polícia de Investigação Criminal (PIC) para a Swazilândia para investigar o caso do empresário moçambicano, Momed Khalid Ayoob, preso na semana passada pela polícia daquele país na posse de cerca de três milhões de dólares, em notas.

Citado na edição desta terça-feira do jornal "O Pais", o vice-ministro do Interior, José Mandra, disse que o governo tomou conhecimento da prisão de Ayoob através da delegação da Interpol, em Maputo, e que tinha decidido enviar à Swazilândia "uma equipa PIC com especialistas neste tipo de crime ".

Momed Khalid Ayoob estava a caminho de Dubai, onde ele afirma ter interesses comerciais. Disse à polícia Swazi que os os três milhões de dólares tinham sido pagos por clientes que fazem compras nos seus vários negócios em Maputo.

A exportação de avultadas somas em dinheiro não declarado é crime em Moçambique e na Swazilândia. O montante máximo de dinheiro que um viajante é autorizado a realizar em Moçambique é de 5.000 dólares, ou o equivalente em outras moedas.

José Mandra, disse que qualquer decisão sobre a extradição Ayoob para Moçambique dependerá do trabalho dos peritos da polícia dos dois países. Mas ele pensa que não seria necessário, uma vez que Ayoob poderia ser julgado num tribunal da Swazilândia. Se condenado à uma pena de prisão, ele poderia, ao abrigo do Protocolo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento do Sul Africano) em matéria de extradição, cumprir a pena numa prisão moçambicana.

Membros da família Ayoob tem sido apanhados na transferência ilegal de grandes somas de dinheiro. O irmão de Khalid, Macsud, foi detido em 2002 no aeroporto de Maputo, na posse de mais de um milhão de dólares em notas. Este dinheiro também estava para ser levado para Dubai.

Os irmãos Ayoob foram acusados no passado de tráfico de droga em Portugal.

(RM/AIM)

Crise costamarfinense: UA e UE preparam sanções contra Gbagbo

A UNIÃO Africana (UA) e a União Europeia (UE) ameaçaram impor sanções contra o presidente cessante da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, se ele persistir na tentativa de obstruir o processo eleitoral, com a sua recusa de aceitar os resultados da votação que deram vitória ao seu rival Alassane Dramane Ouattara.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Dezembro de 2010:: Notícias

 

Através do o seu Conselho de Paz e Segurança (CPS), a UA avisou que apenas está à espera do relatório do seu enviado à Costa do Marfim, o ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki, bem como das conclusões da cimeira extraordinária da CEDEAO, realizada ontem, em Abuja, para tomar a sua decisão. Esta advertência foi emitida na segunda-feira, após uma reunião de emergência do CPS, em Addis-Abeba, depois da investidura de Gbagbo como PR,  sábado, no mesmo dia em que o ex-PM Alassane Ouattara também prestou juramento como chefe de Estado.
A União Europeia também pondera a adopção de sanções contra a Costa do Marfim, caso a crise política em curso não seja rapidamente resolvida, conforme anunciou também na segunda-feira a Alta Representante da UE para a Política Externa.
O aviso de Catherine Ashton surge no dia em que a UE se juntou à comunidade internacional no apoio ao candidato da oposição, Alassane Ouattara, como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, realizadas no passado dia 28 de Novembro.
Quer Ouattara quer o presidente Laurent Gbagbo reclamam a vitória nas urnas, e ambos já anunciaram a nomeação dos respectivos primeiros-ministros.
Quer a UA, quer a UE nenhum dos bloco tipificou as eventuais sanções, deixando apenas claro que seriam aplicados todos os instrumentos pertinentes dessas organizações, à luz dos quais a manutenção do poder do chefe de Estado costamarfinense cessante poderá ser vista como anticonstitucional e ilegal. A UE vai mais longe, ao ponderar a possibilidade de reter cerca de 255 milhões de euros, correspondentes a ajuda ao desenvolvimento.
Em Paris, o presidente Nicolas Sarkozy disse ter já pedido a Gbagbo que se retire e devolva o poder ao candidato vencedor das eleições, Alassane Ouattara.
Entretanto, a ONU decidiu retirar o seu pessoal não essencial da Costa do Marfim, num total de 460 funcionários, devido ao clima de tensão no país, avisando que o secretário-geral, Ban Ki-moon está “profundamente preocupado” com a crise.
Um sinal de tensão foi dado pelo presidente cessante, Laurent Gbagbo, ao prolongar o recolher obrigatório que deveria acabar na segunda-feira, por mais uma semana.
Por seu lado, o primeiro-ministro nomeado por Alassane Ouattara, Guillaume Soro não excluiu um confronto, quando interrogado pela rádio francesa Europe 1, se estava pronto para “desalojar” Gbagbo. “Se ele nos obrigar, não teremos outra escolha”, respondeu Soro, que acumula com a pasta de Defesa, se bem que tenha defendido uma solução pacífica. Soro é o líder das Forças Novas, o movimento rebelde que controla o Norte do país desde o golpe de Estado falhado de 2002.
Todos temem um novo ciclo de violência, após os incidentes sangrentos dos últimos dias, que saldaram na morte de pessoas desde o dia 28 de Novembro, quando se realizou a 2ª volta das presidenciais, conforme denunciou na segunda-feira a Amnistia Internacional.

 

Fundador do WikiLeaks é preso em Londres

(Assange nega as acusações de estupro feitas pela Justiça sueca)

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta terça-feira, 7, informou a polícia metropolitana de Londres. A detenção foi realizada com base numa ordem de prisão emitida na Suécia, onde o australiano é acusado de estupro.

O australiano, de 39 anos, cujo site recentemente causou constrangimento aos EUA por divulgar mais de 250 mil documentos diplomáticos sigilosos, nega as acusações de crime sexual. Os crimes pelos quais ele é acusado teriam sido cometidos em agosto deste ano, em Estocolmo e Enkoping, 80 quilômetros a noroeste da capital sueca.

Um advogado de Assange havia dito na segunda-feira que ele e o seu cliente estavam em negociações para que ele se apresentasse à polícia britânica. Segundo o comunicado da Polícia Metropolitana, Assange deve comparecer ao tribunal de magistrados de Westminster ainda nesta terça-feira.

UE apoia Moçambique

A União Europeia (UE) reafirmou ontem, em Maputo, o seu compromisso de continuar a apoiar Moçambique nos seus esforços de combate a pobreza.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Dezembro de 2010:: Notícias

 

Esta intenção foi anunciada pelo Embaixador da UE em Moçambique, Glauco Calzuola, falando a jornalistas momentos após ter sido recebido pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza.
“Ao Presidente Guebuza, eu vinha entregar uma carta do Presidente Durão Barroso (da União Europeia), que tem uma mensagem de felicitação, de compromisso da UE em continuar a apoiar o país e de encorajamento ao Governo para continuar a implementar reformas necessárias para alcançar os objectivos de combate à pobreza”, disse ele.
A UE é um dos parceiros estratégicos de Moçambique, estando entre os 19 financiadores do Orçamento do Estado, além de também canalizar apoios sectoriais para as áreas da Saúde, Agricultura, fundo rodoviário, infra-estruturas, entre outras.

Segundo Calzuola, a ajuda programática da UE é estimada em 622 milhões de euros, valor canalizado pela organização através de um fundo de apoio válido durante o período 2008/2013.
“Mas além desse financiamento, há várias outras linhas de orçamento. Por exemplo, em Outubro passado, aprovou-se um financiamento de 22 milhões de euros para apoiar o país na assistência alimentar. Portanto, as linhas de financiamento não são lineares”, explicou ele.
O embaixador da UE considerou a cooperação da sua organização com Moçambique como sendo “boa, frutuosa e construtiva” e que tem sempre se adaptado a situações do momento.

• AIM

Morreu Maurício Vieira

MORREU ontem em Joanesburgo, vítima de doença, Maurício Vieira, governador da província de Sofala.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Dezembro de 2010:: Notícias

 

Tendo sido nomeado para o cargo em Janeiro último, o finado viu a sua saúde a complicar-se nos finais do primeiro trimestre, o que levou o Presidente da República, Armando Guebuza, a designar para a sua substituição, no passado mês de Julho, Carvalho Muária, então Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Dentre outras funções, Vieira foi deputado da Assembleia da República pela Bancada da Frelimo, e 1º Secretário da mesma formação política na província de Inhambane, por sinal sua terra natal.